Sistema Proporcional 2020: O que é e como calcular as vagas para o Legislativo

Entenda como funciona o sistema de votação proporcional e como calcular os quocientes eleitoral e partidário.

Uma dúvida comum entre eleitores e até candidatos que não sabem exatamente como funciona nosso processo eleitoral, é porque o “candidato x” fez mais votos e não se elegeu, enquanto o “candidato y” ficou com a vaga. Isso se deve pelo fato da eleição para cargos legislativos (deputados e vereadores) serem através do Sistema Proporcional de Votos, diferente do Sistema Majoritário que elege Presidente, Governadores, Senadores e Prefeitos através da maioria de votos válidos.


Esse sistema visa a maior representatividade de diversos segmentos no parlamento, tornado mais democrático e heterogêneo. O cálculo se baseia na votação do candidato somado ao conjunto de votos do seu partido. Para isso, se utiliza dos cálculos do quociente eleitoral, quociente partidário e eventualmente pelo cálculo da média. Parece complicado, e de fato, é um pouco. Mas vamos explicar cada um.


O quociente eleitoral é definido dividindo o número de votos válidos (votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias) pelo número de cadeiras disponível no pleito. Caso seja um número fracionado, será desprezado caso seja igual ou inferior a meio e equivalente a um se superior. Por exemplo: Uma cidade teve 200mil votos válidos e tem 20 cadeiras na câmera para serem preenchidas. Para acharmos o quociente eleitoral desse município fictício, divide-se 200mil por 20. O resultado será 10 mil.


Qe (Quociente eleitoral) = Vv (Votos válidos) ÷ C (Cadeiras)


Calculado o Qe, é hora de calcular o quociente partidário. Esse resultado irá definir quantas cadeiras serão preenchidas pelos partidos. Para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido obteve pelo quociente eleitoral. Vale ressaltar que nesse cálculo não existe o arredondamento como no Qe. As frações irão compor as “sobras” que veremos mais pra frente. Seguindo o exemplo acima, se um partido obteve 40 mil votos, deve-se dividir por 10 mil (Qe). O resultado será 4 vagas. Sendo assim, os 4 candidatos mais votados desse partido são os que assumem a vaga.


Qp (Quociente partidário) = Vp (Votos do partido ou coligação) ÷ Qe (Quociente eleitoral).


Porém, após 2015, foi introduzido a “Clausula de Barreia”, que veta candidatos que não alcancem 10% do Qe de assumirem a vaga. Essa lei se baseou muito na eleição do Palhaço Tiririca (além de outros casos) em 2014, que ajudou a eleger candidatos que tiveram votações inexpressivas. No caso de um partido não ter como preencher alguma vaga por esse quesito, ela será incluída na divisão das “sobras”.


Havendo sobra de vagas, é aplicado o cálculo da média. Para isso, divide-se o número de votos válidos do partido pelo número de lugares obtidos, mais um. O partido que obtiver o maior valor de média obterá a primeira cadeira da sobra. Os valores são então recalculados, ajustando o número de cadeiras do partido que ganhou a sobra, até que não haja mais sobras.


M (Média) = Qp (Quociente partidário) / (Cadeiras conquistadas + 1)


Como vimos, é um cálculo complexo que muitas vezes confunde a cabeça do eleitor e até do candidato, mas é um sistema que busca aumentar a pluralidade dos representantes da população nas casas legislativas. Se você ainda está confuso com a forma de calcular o número de cadeiras e na formatação desse sistema nas eleições de 2020, a How2 conta com um time especializado capaz de tirar suas dúvidas. Confira nossas redes sociais e fique por dentro das últimas novidades..

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